Termos de Uso

1. Apresentação

Este site é um espaço informativo dedicado aos trabalhos de Jamille Porto, advogada, professora e pesquisadora especializada em Inteligência Artificial no Direito. O site contém informações sobre seus serviços de consultoria, assessoria, treinamentos, palestras, publicações e artigos sobre a aplicação de inteligência artificial em contextos jurídicos.

O conteúdo disponibilizado tem o objetivo de educar, informar e facilitar o acesso a conhecimento sobre IA aplicada ao Direito, bem como divulgar a atuação profissional de Jamille Porto e da NeuralLex.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em aceitar e cumprir integralmente os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer aspecto destes termos, solicitamos que não utilize o site.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessem o site.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo artigos, publicações, textos, imagens, vídeos e documentos, é protegido por direitos autorais e pertence a Jamille Porto ou aos respectivos detentores de direitos autorais indicados.

É permitido o uso pessoal e educacional do conteúdo disponibilizado neste site. Você pode ler, visualizar e compartilhar o conteúdo com fins informativos, educacionais ou de pesquisa acadêmica, desde que você respeite os direitos autorais.

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, comercializar, modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo sem autorização prévia e escrita de Jamille Porto. A reprodução comercial de qualquer material é proibida sem consentimento explícito.

Ao compartilhar conteúdo deste site, você deve manter a atribuição original e respeitar a integridade intelectual do material.

4. Propriedade Intelectual

Todo e qualquer conteúdo, design, código, gráficos, logotipos, marcas e elementos visuais presentes neste site são propriedade de Jamille Porto ou licenciados para seu uso. Estes elementos estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

Você não adquire qualquer direito de propriedade ou licença sobre o conteúdo ou elementos do site, exceto pelo direito limitado de visualizá-los e utilizá-los conforme estabelecido nestes termos.

A reprodução não autorizada de qualquer elemento protegido por direitos autorais é um crime, sujeitando o infrator à responsabilidade civil e penal.

5. Links Externos

Este site contém links para portais, sites e plataformas externas, como Migalhas, Amazon e outros, com finalidade informativa e educacional.

Jamille Porto não é responsável pelo conteúdo, precisão, funcionamento ou disponibilidade dos sites externos vinculados. O acesso aos links externos é por sua conta e risco, e recomendamos que você revise os termos de uso e políticas de privacidade desses sites antes de utilizá-los.

A presença de um link não implica endosso ou afiliação, a menos que expressamente indicado.

6. Downloads

Alguns materiais, como ebooks e documentos educacionais, estão disponibilizados para download neste site. Estes materiais são fornecidos para seu uso pessoal e não comercial.

Os arquivos para download mantêm a proteção de direitos autorais. Você concorda em não compartilhá-los, distribuí-los ou comercializá-los sem autorização de Jamille Porto.

Jamille Porto não garante que os downloads estarão sempre disponíveis ou livres de vírus, sendo responsabilidade sua utilizar software de proteção adequado ao acessar os arquivos.

7. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui, em hipótese alguma, prestação de assessoria jurídica, consultoria profissional ou opinião legal personalizada.

As informações fornecidas não substituem a análise e a orientação de um profissional jurídico qualificado. Se você necessita de assistência jurídica específica, solicitamos que entre em contato para contratar os serviços de consultoria ou assessoria de Jamille Porto, ou procure um advogado de sua confiança.

Jamille Porto não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de usar o site;
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo;
• Perda de dados ou interrupção de serviços;
• Decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo informativo disponibilizado;
• Qualquer consequência jurídica ou financeira decorrente do uso do site.

O site é fornecido "como está" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, direitos autorais ou deseja solicitar autorização para usar conteúdo protegido, entre em contato através dos canais disponibilizados no site:

• WhatsApp: disponível através do botão de contato no site
• Formulário de contato: disponível em contato.html

9. Alterações nos Termos

Jamille Porto reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site após modificações significa sua aceitação aos termos atualizados.

Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.